ASSOJAF-SP atua para proteger a saúde dos Oficiais de Justiça

Quinta, 19/03

Tendo em vista a grave pandemia do corona vírus Covid-19 que assola o Brasil e o mundo, a Assojaf-SP apresentou, no dia 12/3, petição ao presidente do TRF da 3ª Região com a finalidade de limitar o cumprimento de mandados àqueles que sejam considerados urgentes.

No gabinete do presidente, os coordenadores da Assojaf-SP Erlon Sampaio e Marcos Trombeta foram atendidos pelo seu assessor ao qual foram relatadas as peculiaridades destes servidores, que se encontram extremamente expostos aos riscos de contágio em razão da natureza das suas atividades, seja por terem que falar com muitas pessoas ao longo do dia, seja por terem que se utilizar de transporte público para se locomoverem aos locais das diligências e também por não terem acesso a banheiros e, consequentemente, não poderem lavar as mãos com a frequência adequada, ao contrário do que se dá com os demais servidores do Poder Judiciário.

O assessor ouviu atentamente a exposição e ficou de levar tudo o que foi relatado ao presidente. Então, no dia 16/3 foi publicada a portaria conjunta Pres/Core nº 2 de 2020, que de fato determinou que os Oficiais de Justiça da JFSP deverão cumprir somente mandados urgentes dentro de um período de 30 dias, suspendendo o cumprimento dos não urgentes, além de ter regulado outras questões gerais.

A Assojaf-SP esteve presente também na Diretoria do Foro, quando foi recebida pela chefe de gabinete, que também ficou ciente da situação específica dos Oficiais de Justiça.

Acompanhando a gravidade dos fatos que estão se desenvolvendo, a Assojaf-SP voltou a apresentar petição ao presidente do TRF, no dia 17/3, com a finalidade de limitar a no máximo dois os Oficiais de Justiça em plantão presencial e continua acompanhando as notícias acerca da pandemia para eventuais novas ações visando a resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça.





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